Planejamento Tributário
Revisão do enquadramento e da estrutura da empresa para reduzir a carga tributária dentro dos limites da lei.
- Escolha e revisão de regime
- Reorganização societária
- Reforma tributária: IBS e CBS
Atuação técnica nas esferas administrativa e judicial, para pessoas físicas e empresas que precisam revisar tributos pagos, responder a autuações ou organizar a estrutura fiscal antes do próximo exercício.
Advogada responsável ·
A Sena Sampaio Advocacia atua em Brasília na orientação e defesa de contribuintes diante do Fisco federal, distrital e municipal. Cada demanda é acompanhada pessoalmente pela advogada Leda Maria de Sena Sampaio, do primeiro levantamento de documentos até a conclusão do processo.
O trabalho começa por um diagnóstico: entender o regime de tributação, o histórico de recolhimentos e os riscos envolvidos, para então indicar o caminho adequado, seja administrativo, judicial ou preventivo.
Nenhuma medida é proposta sem exame da documentação fiscal e contábil do cliente.
Atuação em estrita conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021.
Relatórios objetivos sobre prazos, riscos e etapas, em linguagem compreensível para quem não é da área.
Dados e documentos tratados sob sigilo profissional e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Atendimento a empresas de todos os regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real) e a pessoas físicas com pendências junto à Receita Federal.
Revisão do enquadramento e da estrutura da empresa para reduzir a carga tributária dentro dos limites da lei.
Identificação de tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos e pedido de restituição ou compensação.
Impugnação de autos de infração e acompanhamento do processo nas instâncias administrativas.
Defesa do contribuinte e dos sócios em execuções movidas pela Fazenda Pública.
Análise de débitos inscritos e negociação de condições de pagamento junto aos órgãos fazendários.
Orientação e defesa de contribuintes retidos em malha ou notificados pela Receita Federal.
O formulário leva cerca de dois minutos. As respostas permitem que a advogada avalie a demanda antes do primeiro contato e indique se o escritório pode assumir o caso.
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A advogada responsável fará a análise prévia das informações e retornará pelo e-mail ou telefone informado, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
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O escritório fica no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), em Brasília. Para uma análise inicial do seu caso, prefira o formulário acima.
SIG Quadra 01, Lote 495, Sala 124
Edifício Barão do Rio Branco
Brasília/DF
Segunda a sexta, 09h às 17h